Processo 164626/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2011 11:23
Autuado em 05/04/2011 11:23
Oficio de encaminhamento 018/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 218/2012 da Primeira Câmara, de 27/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   218/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/06/2012 Acórdão de Parecer Prévio   218/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JOAQUIM ORTIZ NETO
Origem MUNICÍPIO DE MATO RICO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/06/2011 10:50 254110/11 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
31/08/2012 14:22 Juntada de AR Oficio 1295 /12 OPD-GP
22/08/2012 15:17 do Protocolo 566292/12
13/08/2012 15:48 do Protocolo 546763/12
28/05/2012 12:40 AR de devolução dos autos físicos
24/04/2012 09:30 juntada de AR oficio 361/12-OPD-GP
12/04/2012 11:29 Juntada de AR ofício 360/12-OPD-GP
01/03/2012 15:03 do Protocolo 110728/12
24/01/2012 19:09 do Protocolo 41672/12
23/01/2012 12:08 Juntada de AR ofício 2123/11-OCN-DCM
29/09/2011 08:54 do Protocolo nº 58283-5/11, referente a Documentos Complementares

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/12/2011 Ofício de Contraditório   2123/ 2011 05/01/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2012 499 Despacho Processual Diverso nº 2367/2012
02/10/2012 499 Despacho Processual Diverso nº 2540/2011
27/06/2012 431 Acórdão de Parecer Prévio nº 218/2012
01/06/2012 415 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 05/06/2012
29/03/2012 372 Despacho Processual Diverso nº 583/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3143/2011
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6283/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2012 16:03 DP  
02/10/2012 13:44 DEX Informação nº 2342/2012 -
28/09/2012 11:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 374/2012 -
23/08/2012 09:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2367/2012 -
14/08/2012 13:24 DEX Instrução nº 444/2012 -
10/08/2012 10:12 DP Informação nº 6799/2012 -
09/08/2012 10:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1295/2012 -
24/07/2012 16:04 DEX Instrução de Cobrança nº 271/2012 -
24/07/2012 16:04 DEX Informação nº 1620/2012 -
24/07/2012 16:04 DEX Informação nº 1621/2012 -
11/06/2012 10:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 947/2012 -
11/06/2012 10:24 S1C Certidão de Publicação DETC nº 825/2012 -
11/06/2012 10:24 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 218/2012 -
14/05/2012 10:20 GCAML  
02/04/2012 12:30 SMPjTC Parecer nº 3883/2012 - julgamento conforme a instrução. conforme instrução
27/03/2012 11:47 DCM Instrução nº 1008/2012 - MUNICÍPIO DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/03/2012 13:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 583/2012 -
16/03/2012 16:31 DP Informação nº 2080/2012 -
16/03/2012 11:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 360/2012 -
16/03/2012 11:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 361/2012 -
02/03/2012 09:38 GCAML  
16/12/2011 11:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 238/2012 -
16/12/2011 11:14 DCM Ofício de Contraditório nº 2123/2011 -
13/12/2011 08:51 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 764/2011 -
13/12/2011 08:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3143/2011 -
11/10/2011 11:16 DCM Instrução nº 3311/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE MATO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
30/09/2011 14:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2540/2011 -
06/06/2011 19:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1983/2011 -
05/04/2011 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6283/2011 -

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